Julgamentos do TSE podem ajudar Rogério Carvalho

06-11-2010 21:09

 

Nos últimos dias, o Tribunal Superior Eleitoral tem manifestado entendimento que dão esperança a Rogério Carvalho (PT), aque teve sua candidatura indeferida pelo ministro Arnaldo Versiani.
Rogério teve a candidatura indeferida por causa do trânsito em julgado de sentença condenatória de suas contas, quando secretário de Estado da Saúde, no Tribunal de Contas.

O tribunal tem flexibilizado a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que publica a Folha de São Paulo, neste sábado:

A lei determina que são inelegíveis aqueles "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável".


Com base nessa regra, os TREs estaduais enquadraram na Ficha Limpa mais de 80 candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas. A maioria dos políticos recorreu ao TSE.

Agora a corte vem julgando que só podem continuar barrados os candidatos cujas rejeições por Tribunais de Contas tenham sido referendadas pelo Legislativo.

Fonte: Ne Noticias