Audiência discute greve de professores em Itabaianinha

Por conta do impasse entre a Prefeitura de Itabaianinha e os professores em greve há cerca de dois meses naquela Cidade, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça, realizou no último dia 14, Audiência Pública com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe SINTESE, da Secretaria Municipal de Educação SME e com a Procuradoria Geral do Município PGM.Dentre as principais cobranças da categoria estão, o pagamento do Piso Salarial Profissional do Magistério, a devolução da gratificação por atividade em regência de classe e o cumprimento da redução da jornada de trabalho por tempo de serviço.

A Vice-Presidente do SINTESE, Maria Barroso Vieira, registrou seu descontentamento com a suspensão dos salários dos grevistas e informou que foram cortados os salários de todos os professores, inclusive dos que não aderiram a greve bem como os que estão em estágio probatório

Há boatos de preparação de cartas de exoneração pelo Município, comentou a Vice-Presidente..

Além das reivindicações já pautadas posteriormente, o SINTESE, através do seu Assessor Jurídico, Dr. Hildon Oliveira disse que quer garantias de pagamento imediato dos salários cortados do mês de setembro e a manutenção dos posteriores. Caso o Município abra canais e mostre-se interessado em implementar as Leis em questão, os professores garantirão a avaliação do retorno às aulas.

O Professor não pode ter duas penalidades: repor aula e ter seu salário cortado, comentou Maria Barroso. Ela afirmou que todos os professores têm consciência da necessidade de reposição das aulas.

Os representantes da SME e da PGM comprometeram-se a encaminhar todas as propostas exposta ao Prefeito Municipal, para que sejam avaliadas em tempo razoável.

Tentando chegar a um consenso, a Promotoria sugeriu que, caso as propostas apresentadas em síntese durante a reunião não sejam aceitas na totalidade, o Município pague o mês de salário atrasado, dê continuidade ao pagamento dos demais vencimentos e cesse qualquer exoneração até as decisões definitivas das Ações em tramitação.

Sugeriu que a Prefeitura local promova a exoneração, no prazo de 30 (trinta) dias dos comissionados que não estiverem nas condições estabelecidas em Lei, com exceção dos que exercem funções temporárias previstas em Lei.

Sugeriu, também que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o Município comunique ao MPE e ao SINTESE, seu posicionamento sobre a adesão às propostas do Sindicato ou do Ministério Público com uma data designada para nova Audiência.

De acordo com as propostas escolhidas, o Município deverá, no prazo de 15 dias, promover junto com os outros Órgãos responsáveis a avaliação contábil das finanças públicas, observando o princípio à publicidade com posterior remessa do relatório ao MPE.